Propostas aprovadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade” para a revisão do Plano Diretor de Macaé

MOBILIDADE

•      VLT  - Estudo de viabilidade

•      Ciclovias

•      Prédios garagem

•      Calçadas – acessibilidade

•      Campanhas – Carona, rodízio

•      Considerar impacto no trânsito para licenciamento de novas atividades–áreas de embarque e        estacionamentos

• Infraestrutura para os bairros para sua maior autonomia – escola, posto de saúde, bancos (CEF), supermercados, cartórios, subprefeituras, postos de combustível, evitando deslocamentos desnecessários por parte da população
• Projetos que valorizem e protejam o pedestre
• Manutenção das vias do Botafogo para que sirva como via alternativa para desafogar o trânsito nas vias principais que margeiam o bairro
• Melhorias do transporte coletivo
• Realocação da rodoviária Intermunicipal

GESTÃO E FOMENTO  DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

• Estruturação do Projeto “Dos fóruns participativos às previsões orçamentárias” – Controle das propostas aprovadas em Fóruns Participativos legítimos para regulamentações e previsões orçamentárias
• Organização de conferências temáticas por conta do governo municipal para discussão exclusiva das questões municipais
• Oficinas de integração com apresentação de Projetos de cada Secretaria do Governo Municipal
• Casa dos Conselhos - Espaço de apoio e estrutura para atuação integrada dos conselhos municipais
• Ações da Agenda 21 para capacitação de conselheiros e fortalecimento dos conselhos
• Integração do Programa Macaé Cidadão com os projetos prioritários elencados pelo governo
• Programa de Capacitação comunitária – Instituir programa de capacitação para representantes das associações de moradores e líderes comunitários

CONTROLE DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

• Estruturação de Equipe de Pronta Ação – Prontidão permanente para desfazimento de construções irregulares em áreas de risco e de preservação permanente, tão logo surjam e sejam denunciadas
• Integração das forças de fiscalização ambiental  atuantes nos limites municipais
• Implantação de centro de orientação a visitantes na rodoviária
• Campanhas educativas, oficinas e seminários destinadas a:

                                               Lojas de materiais de construção

                                               Cartórios

                                               Imobiliárias

                                               Empresas de transporte

                                               Hospitais e escolas

PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO CULTURAL

Feira de Cultura Popular (Gastronomia Regional, artesanato etc)  no Lagomar e outros bairros com forte presença de migrantes

Retomada da Feira de Educação Ambiental  “Macaé Sempre Verde”

• Projetos culturais para valorização e integração das diversas culturas atuantes na cidade
• Comunicação – Campanha mostrando os diversos tipos de macaenses – da gema, cearense, baiano, carioca, americano, chinês ...mostrando afeição para sua nova terra, cada um com seu sotaque

NORMAS, REFORMAS ESTUDOS E REVISÕES

• Padrões para a construção civil – arquitetura para a reciclagem, acessibilidade, eficiência energética, uso de energias alternativas  e reutilização de água
• Adaptação das estruturas municipais próprias – Centro de Convenções, Estádio, Ginásio Poliesportivo
• Critérios sustentáveis para processos licitatórios – Pontuação para ISOs, SGAs e ações de responsabilidade social e ambiental
• Adoção de programas para controle da eficiência energética, emissão de carbono e demais pegadas ecológicas
• Adoção de políticas e instrumentos para estímulo à transferência de empresas localizadas em áreas impróprias para condomínios industriais.
• Rever o Código de Arborização do Município, de formaque o corte seja autorizado não mediante a entrega de mudas na SEMA, mas sim do plantio das árvores (mudas de espécie nativas)
• Priorizar o Zoneamento Ambiental e costeiro como parâmetros norteadores do Plano Diretor
•  Estudo para soluções para mitigação dos impactos nas áreas aterradas ao longo da Linha Azul;
• Revisão do Plano Municipal de Saneamento e do Contrato com a Foz
• Implantar o Sistema Municipal de Informações envolvendo o Programa Macaé Cidadão
• Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
• Restringir a área Industrial sobre a bacia do rio Imboassica

Fiscalização

• Melhoria e ampliação da estrutura da Fiscalização do Município
• Maior interação da Fiscalização com a Guarda Ambiental conferindo a esta poder de fiscalização
• Plantão 24 horas para a fiscalização ambiental
• Instalação de câmeras para a fiscalização ambiental
• Ações junto à guarita do Mirante da Lagoa para a fiscalização da pesca predatória
• Criação da Guarda Marítima

SERVIÇOS, ESTRUTURAS E ORÇAMENTOS 

• Fortalecer a SEMA no orçamento Municipal
• Repasse do valor arrecadado com o ICMS Ecológico para o Fundam- Fundo Municipal de Meio Ambiente
• Maior eficiência e detalhamento do Portal da Transparência
• Adoção de portais da transparência também para os fundos municipais
• Capacitação dos profissionais da limpeza e da arborização (poda)
• Fazer Inventário das árvores em área urbana do município, classificando-as quanto à sua importância e identificando as isentas de corte
• Fazer inventário das plantas medicinais existentes no Município
• Criar PSF nas escolas em cada bairro, para iniciar o tratamento pelos alunos e familiares
• Urbanização do bairro Novo Botafogo
• Construção das praças já previstas
• Glicério: manutenção e segurança, visando segurança aos moradores e visitantes
• Adotar sistema de controle de acessos a atrativos turísticos já usado no Sana, para os demais distritos
• Reestruturação da Secretaria de Interior através da implantação de coordenadorias temáticas (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras etc)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Retomada do Ceac – Centro de Educação Ambiental com a participação integrada de diversos setores do poder público
• Construir viveiros de mudas junto às comunidades, oferecendo trabalho e vivência verde

ENERGIAS ALTERNATIVAS

. Fomento ao uso de energias alternativas aos combustíveis fósseis:

        Eólica

        Marés

        Solar

        Biomassa

Incentivo para adoção destas tecnologias por parte de loteamentos e condomínios

REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO MACAÉ

• Fomento para maior integração entre os diversos atores públicos, privados e da sociedade civil com o intuito de mobilizar recursos financeiros, técnicos e humanos, e integrando as diversas ações em prol da bacia do rio Macaé e Lagoa de Imboassica.
• Produção de mudas nativas para reflorestamento – estabelecimento de cadeia produtiva
• Pagamento por serviços ambientais (PSA)
• Apoio para formulação de projetos de “revitalização da bacia do Rio Macaé junto ao CBH Macaé-Ostras (Projetos de até R$ 15.000,00 podem ser contratados diretamente via Delegatária do Comitê)
• Criar e fomentar Projetos de Educação Ambiental na Bacia do Rio Macaé

Limpeza do fundo do rio Macaé

• Práticas agrícolas – agrofloresta, agricultura orgânica
• Cinturão Verde
• Sistemas silvipastoris
• Patrulhas do verde
• Alinhar as políticas públicas do Município para a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé com o Plano de Bacia

SANEAMENTO- Água, esgoto, resíduos 

• Fomento à  Reciclagem de resíduos
• Implantação da Coleta seletiva de lixo
• Projeto de biorremediação na área do antigo lixão na RJ
• Saneamento/resíduos: atender as diretrizes aprovadas na Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013
• Utilização do Gás metano do aterro sanitário

PESCA

• Alocação de recifes artificiais para fomentar o potencial pesqueiro do Município
• Implantar projetos de Aquicultura
• Estruturar o porto pesqueiro
• Carreira – estrutura para socorro, reparos e manutenções das embarcações pesqueiras
• Construir galpão para reparos de redes
• Coleta do óleo usado pelas embarcações pesqueiras com destinação para reciclagem
• Subsídio ao óleo de embarcações pesqueiras
•  Coleta do lixo orgânico das embarcações offshore proibindo seu descarte ao mar sem orientação técnica

DIVERSOS 

• Ajuste do cadastro oficial de endereços da ampla com o cadastro municipal
• Construção das sedes de associações de moradores nas praças dos bairros (Centro de Convivência)
• Campanha e gestões para que as empresas dêem preferência à contratação de mão de obra do próprio bairro de sua sede, promovendo qualificação profissional visando estas contratações
• Propor conteúdo de ações da CIPA voltadas para sustentabilidade