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Fórum Permanente
1ª Reunião de Planejamento |
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Data: 03/03/2015 Horário: 17:00h Local: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Convidados / Visitantes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta:
- Apresentação da Nova Coordenadoria da Agenda 21 - Macaé
- Apresentação do Plano de Ação 2015
- Elaboração de um Fórum de Preservação de nascentes e mananciais em parceria com a Secretaria Municipal de Ambiente
- Assuntos Gerais
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Discursos
- Apresentação da Nova Coordenadoria da Agenda 21 - Macaé
O Sr. Waldir Seixas Marcolino Neto, servidor Municipal, se apresenta como atual Coordenador da Agenda 21 Macaé. Diz que antes de ser Coordenador da Agenda 21, foi Coordenador do PAC Ajuda através do Orçamento Participativo, com Romulo Campos no primeiro Orçamento Participativo de Macaé. Disse que recebeu o convite para a Agenda 21 e pretende dar continuidade ao que o seu antecessor estava fazendo e que já está com algumas algumas atividades que estão em andamento. Apresenta também a Assessora Srª Alessandra Bitencourt de Andrade Francisco, que tem ajudado muito e aproveita pra dizer que nesse intervalo de tempo deu para conhecer alguns dos Membros pois assim que chegou precisou se ausentar por problemas de saúde, mas retomando algumas ações que estão em andamento, que está pouco tempo na Agenda e conta com o apoio e contribuição de cada um.
- Apresentação do Plano de Ação 2015
Foi iniciada a Apresentação do Plano de Ação de 2015 aprovado por unanimidade e anexada a este Relatório.
- Elaboração de um Fórum de Preservação de nascentes e mananciais em parceria com a Secretaria Municipal de Ambiente
A Agenda 21 tem objetivos comuns com a Secretaria Municipal de Ambiente e a parceria já está estabelecida, diz Sr. Waldir e esclarece que o Fórum terá o tema "Segurança Hídrica", e que fará parte de um eixo na Conferência Municipal de Ambiente, prevista para abril.
- Assuntos Gerais
Iniciando os informes gerais, Sr. Waldir informa que a Agenda 21 está abraçando a bandeira de RPPNs, e verificou que não tem conhecimentos sobre o assunto, vem estudando para estar fazendo um trabalho de qualidade nessa Coordenadoria, mas vê que as RPPNs, tem as suas dificuldades e que a Agenda 21 quer entrar como facilitador. Identificou que muitos querem ter uma RPPN e não sabem como fazer, por esse motivo criou uma cartilha de: o que é, para que serve e benefícios. Já a cartilha de como criar, o ICMBIO já disponibilizou um material excelente adquirido através de um contato realizado com Brasília e que deverá colocar no Fórum com espaço sobre RPPNs e com objetivos de fazer que tenham um atrativo como uma fomentadora de negócios. Comenta ainda que realizou uma visita a RPPN Mário e Alba Corral, com Srª Alessandra Bitencourt, o Sr. Vicente que é um técnico da Sema, e a Srª Thaís Corral, lá pode verificar que na área construída, não tem visitação e que além da preservação um outro significado econômico que está sendo desenvolvido de 1º momento, será da reconstrução da Casa de Farinha, já no 2º momento será a construção de forno solar para reaproveitar as bananas, em bananas passas. Para dar continuidade, Sr. Waldir solicita a cada Membro que se identifique e dê seus informes: Sr. Paulo Moraes, do Instituto Vida Sustentável, membro do Fórum, informa que trabalha no Centro de Educação Técnológico e Profissional de jovens e adultos - Cetep, com cursos profissionalizantes. Destaca que se dedicou a um trabalho de 30 anos na Sema e Agenda 21 Macaé e se coloca à disposição com um estudo realizado à 8 anos atrás, na questão das nascentes que estão morrendo à cada dia; Sr. Cícero Figueiró, da Organização Ambiental para Desenvolvimento Sustentável - OADS, membro do Fórum, encaminha a proposta para resolver a crise dos Recursos Hídricos, considerando a crise Hídrica instaurada no Brasil, e em particular a Cidade de Macaé/RJ. Documento entregue a Coordenadoria da Agenda 21. Sr. Ricardo Boiesse, do Corpo de Bombeiros e visitante/convidado, se coloca à disposição como mobilizador; Sr. Arnaldo Fontes Fonseca, da Guarda Ambiental, membro do Fórum informa que a Guarda Ambiental recebeu de doação, o prédio do ICMBIO / Macaé localizado no Barreto e que estão trabalhando em regime de plantão com o telefone: (22) 9 9701-9770; Sr. Luíz Nogueira, da Guarda Ambiental, visitante/convidado, diz que vem nessa luta desde o tempo da Agricultura, depois, Secretaria de Ambiente e que apoia a Agenda 21 em relação à proteção de nascentes; Sr. Dirant Ferraz, da Associação da Granja dos cavaleiros, membro do Fórum, aniversariante do dia, diz que está realizando um projeto de restauração de calçadas com parceria de empresas e que gostaria de apresentar na próxima reunião de Planejamento; Sr. Marcellus Siqueira, Secretário Municipal de Agroeconomia, visitante/convidado, se coloca à disposição e também o Horto Municipal destacando a importância de ser mais esplorado. Sr. João Flores, da Secretaria Municipal de Agroeconimia, membro do Fórum, diz que tem quatro destaques: 1º, que a Agenda 21 é tripartite e não vê mais a representação das Empresas. 2º, que há necessidade de fortalecer os guardiões das sementes, à um exemplo do Sr. Luís Nogueira (Luizinho), e que eles precisam de um apoio, treinando gente nova e diz que tem um projeto que pode apresentar. Sr. Waldir, comenta que será ótimo essa apresentação até mesmo para dar continuidade ao Projeto do Sr. Fernando Marcelo, ex Coordenador da Agenda 21. 3º, O Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, está praticamente pronto, é só levar para a Câmara, para acontecer. 4º, informa que a ONU declara 2015 como o ano Internacional do Solo, que tem tudo a ver com preservação de nascentes e lembra também, do Projeto Rio Rural que poderia entrar em contato para verificar o que há de avanço. Sr. Paulo Sérgio Barcellos da Secretaria Municipal de Ambiente, membro do Fórum diz que está intimanente ligado ao Fórum, com um histórico de Coordenador de alguns grupos e do Centro de Educação Ambiental e Comunitário - CEAC, com o "Dia de Conscientização do Pontal". Destaca também que a Agenda 21 não deve ficar ligada só a Sema e sim, à Esane, ao Inea, ao Projeto Rio Rural, ao CBH Macaé e Ostras. Sr. Waldir, informa que já ouve uma reunião com o CBH Macaé e Ostras, que trouxe um material referente ao Plano de Bacias, que já entregou ao Secretário de Ambiente. Sr. Paulo Sérgio, destaca a importância da Agenda 21 ter uma agenda que pensa em todo o Município. Informa que está presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência com a segunda reunião anual agendada para o dia 11 de março de 2015, no Centro de Convivência do Idoso e que haverá uma Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 15 de abril; Srª Bernadete Vasconcelos do Instituto Visão Social, membro do Fórum diz que está acompanhando a Agenda 21 já algum tempo e está vendo nesse tempo um esvaziamento. Informa que é uma organizadora do 8º ano da Feira de Responsabilidade Social, que será nos dias 26 à 28 de maio. Comenta que na última reunião do Commads destacou a queimada na localidade de Serra da Cruz no mês de fevereiro, com uma grande ajuda de um helicóptero que veio do Rio de Janeiro e que vê a importância de uma estratégia , que em parceria com outros Municípios como Rio das Ostras, Casimiro..para o helicóptero ficar em Macaé; Sr. Alessandro Silva, do Centro de Promoção Criança do Amanhã, membro do Fórum informa que já tem algum tempo que está na Agenda 21, é membro também no Commads, suplente da Revista Visão Social. Sr. Jefferson Silva , da Associação de Moradores Novo Botafogo, membro do Fórum destaca sua volta às reuniões da Agenda, Alessandra Bitencourt pede o telefone e e-mail, pois já algum tempo não consegue contato. Sr. Aristóteles José Riani Costa (Tote), da Teia de Sustentabilidade, membro do Fórum "Primeiramente, boas-vindas ao novo Coordenador e saudação às Equipes da Coordenadoria e aos Coordenadores que antecederam: a atuação da Agenda 21 é de grande importância para todos. Lembremos que a Agenda 21 foi criada para tratar das necessidades da humanidade e do planeta para o século 21, a partir das questões ambientais. Estive presente em sua elaboração na Rio 92/Fórum Global e durante a sua avaliação na Rio+20/Cúpula dos Povos. Todos sentem falta da participação das empresas neste processo e considero que é meu compromisso contribuir com esta conscientização e estímulo, para também ampliar a participação das outras partes envolvidas." Srª Jane Ribeiro da Costa, da Teia de Sustentabilidade, membro do Fórum, mostra um vídeo das Corujas Buraqueiras (aves de rapina) descobertas na praia campista, que estavam muito vulneráveis sofrendo agressões diversas por parte de cães e linhas de pipas com cerol a vários acontecimentos realizados naquele local. Informa que denunciou na Secretaria de Ambiente e ao Ministério Público. Informa ainda que idealizou o Projeto Escola Viveiro a ceu Aberto Corujas Buraqueiras da Praia Campista, que através deste nasceu a idéia de costurar juntamente com todos os setores e população boas condições de vida digna e segura para as Aves que ali vivem ou migram.
Sr. Rodolfo S. Coutinho Coimbra , do Commads, membro do Fórum e também no CBH Macaé e Ostras, biólogo, trabalha na Secretaria de Ambiente. Destaca que tanto o Commads e Agenda 21 devem trabalhar juntos em relação aos Projetos. Srª Maria Laísmeyre de Castro Meireles, da Secretaria M. de Mobilidade Urbana, visitante / convidada informa que está na Mobilidade Urbana como Subsecretária Municipal de Educação no Trânsito e que gostaria de conhecer o Plano de Ação 2015, parabeniza o retorno da Agenda 21 e se coloca à disposição. Informa ainda sobre as Audiências Públlicas do Plano de Mobilidade Urbana: a 1ª Audiência será no dia 17 de março de 18hs as 21h30min, no Paço Municipal (Avenida Presidente Sodré, 534 - 1º andar - Centro e a 2ª Audiência será no dia 31 de março de 18hs as 21h30min, no Auditório Cláudio Ulpino Cidade Universitária (Av. Aloísio Silva Gomes, 60, Granja dos Cavaleiros) e conta com a presença de todos. Sr. Waldir solicita à todos que tenham, uma data para divulgação, que entrem em contato pelo e-mail da Agenda passando maiores detalhes. Sr. Glauro S. Franco, Gerente do Plano Diretor, visitante/convidado, parabeliza o Sr. Waldir pela nova Coordenação e diz que a forma para contribuir é uma via de mão dupla e destaca as parcerias como a Mobilidade Urbana. Sobre a Revisão do Plano Diretor, diz que vai encaminhar Ofícios às Secretarias para o retorno dos trabalhos das Câmaras Temáticas e reforça a importância da participação da Agenda 21 nos Fóruns e nas Câmaras Temáticas.
Srª Kátia Hunnicutt - Engenheira Florestal, visitante/convidada entrega a Coordenadoria da Agenda 21 um esbolço de Projeto de Restauração Florestal por Semeadura Direta.
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Fórum Permanente 9ª Reunião de Planejamento |
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Data: 04/11/2014 Horário: 17:00h Local: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Convidados / Visitantes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta:
- Definição da data da 2ª Reunião ordinária de 2014 do Fórum Permanente;
- Reativação do GT Fomento à produção de mudas nativas;
- Informe sobre a participação da Agenda 21 na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
- Informes gerais
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Discussões
-Definição da data da 2ª Reunião Ordinária de 2014 do Fórum Permanente Ficou definido para o dia 16 de dezembro de 2014 às 17h00min no Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro), a realização da 2ª Reunião Ordinária de 2014 do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé.
- Reativação do GT Fomento à produção de mudas nativas Rememorando o histórico das atividades do GT Produção de mudas, o Sr. Fernando Marcelo apresentou fotos da Oficina de Sustentabilidade lembrando que foi a 1ª reunião de mudas nativas reunindo várias instituições. Logo após apresentou o convidado Sr. Artur da EPG / CPG, que aceitou o convite para sistematizar na forma de projeto e plano de ação, as informações levantadas no GT, lembrando que esta fase objetiva dimensionar o mercado real e potencial de mudas nativas em Macaé, com o levantamento das demandas obrigatórias de aquisição de mudas na Sema, INEA e Ibama, assim como levantamento junto ao comércio local de plantas. O Sr. Artur, comenta sobre o interesse de empresas em doar mudas para o município junto à Secretaria de Obras, sendo esclarecido pela Engenheira Florestal da Sema, Srª Alessandra Veloso que no caso de processos de Habite-se, a doação é feita à Sema. A Srª Maria Inês, do IFF, também comenta, que cada Habite-se emitido gera uma certidão que diz a quantidade e o tipo de mudas a serem doadas. A Srª Alessandra explica, ainda, que antes, para o Habite-se era obrigatório apresentação física das mudas adquiridas, e que depois houve mudança neste procedimento, bastando o requerente apresentar a nota fiscal equivalente, e depois da emissão do Habite-se, entrega das mudas na Secretaria. O Sr. Paulo Moraes, do Instituto Vida Sustentável, pergunta para onde a Secretaria manda as mudas, sendo esclarecido pela Srª Alessandra que são levadas para o Horto Municipal no Imburo para plantio posterior. O Coordenador do Fórum, Sr. Fernando Marcelo, destaca a importância de se conhecer o tamanho do mercado antes de qualquer iniciativa de fomento à produção, fixando um ano base para estes levantamentos, que após algumas discussões ficou estabelecido os anos de 2013 e 2014, mesmo que este último apresente dados incompletos por estar em curso. Foi relembrado a necessidade de levantamentos conforme itens abaixo nos anos de 2013 e 2014: - Quantas mudas a Secretaria de Ambiente exigiu nos processos de Arborização urbana? - Quantas mudas a Secretaria de Ambiente exigiu nos processos de licenciamento? - Quantas mudas o Inea exigiu nos processos de licenciamento na cidade? - Quantas mudas o Ibama exigiu nos processos de licenciamento na cidade? - Pesquisa junto ao comércio de plantas local conforme planilha elaborada pelo GT, a seguir: - nome da Empresa; - quais os tipos / espécies de mudas; - tamanho; - onde compra (Cidade/Estado); - quanto adquire por ano, por espécie; - valor unitário pago; - valor total pago; - preço de venda; - qual o tipo de consumidor, se pessoa física ou jurídica?
A Srª Alessandra esclarece que são dois tipos de mudas diferentes nestes processos: - Habite-se - tem um porte maior; - Licenciamento - Geralmente são para a recomposição de um determinado espaço, de uma FMP ou APP, entrando como condicionante para recuperar um tamanho x de área, sendo o requerente que adquire as mudas conforme sua vontade. Ela lembra que essas mudas são totalmente diferentes da Arborização, inclusive quanto aos valores, e que por isso é interessante fazer esta distinção. A Srª Alessandra diz que pode realizar o levantamento das mudas exigidas nos processos de licenciamento, mas comenta que não será rápido, pois existem cerca de 500 licenças concedidas no período e que será necessário pesquisar uma a uma.
O Sr. Artur destaca que o mais importante é identificar o passivo, com um mapeamento onde será necessário plantar, e a partir daí elaborar um plano de ação. O Sr. Fernando Marcelo comenta que estes levantamentos dimensionam o mercado real, e que a isso deve ser adicionado o mercado potencial relacionado ao passivo existente (plantios obrigatórios na bacia do rio Macaé) e que já existe um diagnóstico da bacia do rio Macaé, que dimensiona este passivo. O plano dimensiona em hectares, as APPs (margens de rio, nascentes, inclinação com mais de 45º e topos de morros), sendo que este total deve ser multiplicado por 2.500 (quantidade média de mudas usadas em reflorestamento para 1 ha), encontrando-se aí o total de mudas necessárias para a revitalização de toda a bacia. O Sr. Maciel da RT Léa comenta que comprou mudas fora do Município e que isso é uma prática comum. O Sr. Paulo Moraes disse que através de conversas com o Sr. Fernando Horta, o Subsecretário de Ambiente relatou que a ação prioritária da Secretaria é a produção, plantio de mudas, e manutenção. O Sr. Fernando Marcelo Lembrou que ficou sob a responsabilidade do Sr. Rogério da Agroeconomia, o levantamento da estrutura necessária para que o Horto possa atender esse projeto de fomento de produção de mudas, assim como um projeto padrão de viveiro, e que o levantamento junto ao comércio de plantas também deveria ser efetuado por técnico da Agroeconomia, tendo em vista seu conhecimento na área e credibilidade junto ao pesquisado para que ele possa fornecer as informações solicitadas sem receio, assim como informar sobre os viveiros de mudas nativas já existentes no Município Outra questão lembrada foi a necessidade de se conhecer melhor a legislação relativa à coleta de sementes para produção, e que isso poderia ser esclarecido pela funcionária da Embrapa no Rio, Sra. Juliana Muller. A Srª Alessandra comentou que a palestrante da Embrapa precisava do custeio da alimentação e hospedagem, que o transporte poderia ser da Embrapa ou da Sema. O Sr. Fernando comenta que seria para apenas uma palestra para o Grupo. Dando continuidade, o Sr. Maciel disse que a Empresa que ele trabalha custearia a vinda da Palestrante com hospedagem e alijmentação. A Srª Alessandra ressalta a importância de uma visita no viveiro em Silva Jardim, que é um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro com mudas topes de linha, ficando de agenda esta visita, bem como entrar em contato com a palestrante. - Informe sobre a participação da Agenda 21 na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia O Sr. Fernando Marcelo apresentou aos participantes, algumas fotos da participação da Agenda 21, com o Projeto "Macaé Rio Sustentável" na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, através de atendimento em stand montado na Praça Veríssimo de Melo, e palestras na Escola M. Paulo Freire e no Auditório do Cealo com uma audiência aproximada de 300 pessoas.
- Informes gerais
Reunião na Ompetro - O Sr. Fernando Marcelo, informou que foi à reunião da Ompetro, em Cabo Frio, representando o Sr. José Walmir / CPG, com pauta sobre ações conjuntas dos municípios produtores para destinação correta de resíduos. Foi apresentado projeto de empresa para recolhimento de resíduo eletrônico, apresentada experiência de Cabo Frio na coleta de óleo de cozinha, e relatada a logística utilizada em Macaé para o recolhimento de pneus em parceria com borracheiros da cidade, processo implantado em Macaé em 2006, despertando bastante interesse por parte dos representantes dos municípios participantes da reunião.
Odor no bairro Botafogo – O Sr. Fernando Marcelo comentou ainda que as denúncias feitas pelo membro do Fórum, Sr. Alessandro da Cepesca, teve repercussão, sendo objeto de matéria na imprensa e obtido compromisso por parte dos órgãos fiscalizatórios, da Petrobras e da UFRJ para identificação das causas do odor no bairro Botafogo.
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Pendências
Resumo de atribuições sobre GT Mudas - Sema (Alessandra) – Levantamento das mudas exigidas nos processos de licenciamento - Entrar em contato com a técnica da Embrapa - Agendar visita ao Viveiro de Silva Jardim - RT Léa (Maciel) - Custear hospedagem e alimentação da técnica da Embrapa - Agenda 21 - Enviar ofício ao Inea e ao Ibama - Contactar diretamente o secretário de Ambiente para explicação do projeto e solicitar as informações referentes às demandas geradas por mudas no licenciamento e arborização - Agroeconomia - Pesquisa junto ao comércio de plantas - Projeto ideal para que o Horto - viveiros de mudas nativas já existentes no município - CPG Projetos - Sistematizar as informações na forma de projeto e plano de ação Custeio da Palestrante Drª Juliana Muler (Embrapa) à Macaé
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Fórum Permanente 8ª Reunião de Planejamento |
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Data: 07/10/2014 Horário: 17:00h Local: Auditóro Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta: - Readequação orçamentária da coordenadoria executiva por força do decreto 157/14; - Revisão do Plano Diretor - Informes e recebimento de propostas; - Informes sobre a parceria com a UFF no projeto “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias"; - Informes gerais
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Discussões - Readequação orçamentária da coordenadoria executiva por força do decreto 157/14 Foi informado o conteúdo do decreto 157 com ênfase para as restrições referentes a novas despesas na Prefeitura até o fim do ano de 2014, o que inviabiliza o custeio do evento sobre licenciamento ambiental por parte do orçamento destinado à Agenda 21. Foi sugerido a busca de recursos no meio empresarial, ficando os Srs. Henrique Emery e Paulo Sérgio de fazer contatos neste sentido.
- Revisão do Plano Diretor - Informes e recebimento de propostas Não houve entrega de novas propostas. Foi informado o envio do conjunto de propostas aprovadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”, para a Gerência do Plano Diretor (Geplan) com o objetivo de integrar o texto base da revisão do PD, que já conta com a atuação preparatória da assessoria contratada para coordenar o processo de revisão, com previsão de ser iniciado em março de 2015. Foi informado também o envio à Geplan das propostas da área de Mobilidade enviadas posteriormente pelo Sr. Paulo Sérgio que solicitou, ainda, que a coordenadoria da Agenda 21, enviasse à Secretaria de Mobilidade, estas propostas, excluídas as já aprovadas pelo Conselho da Cidade, que ficou de enviar para o email da Agenda. O Sr Paulo Sergio informou, ainda, que o Conselho de Mobilidade está sendo reativado, seguido pelo comentário do Coordenador da Agenda 21, Sr. Fernando Marcelo, de que a Agenda 21 integra esse Conselho, participação efetivada através de convite enviado à Agenda. Aproveitando o debate sobre o tema mobilidade, o Sr. Henrique Emery relatou os diversos problemas pelo qual os moradores do Mirante da Lagoa e bairros vizinhos enfrentam nesta área e na segurança, relatando casos de diversos assaltos na região. Informou a realização de uma reunião no Mirante com a presença do secretário de Mobilidade, solicitando a presença dos Srs. Paulo Sérgio e Dirant.
Informes sobre a parceria com a UFF no projeto “Controle Social: dos fóruns participativos às previsões orçamentárias"; Foi relatada a reunião realizada com o bolsista da UFF, Sr. Elder, quando foram entregues as deliberações das conferências municipais e o modelo da planilha de controle desenvolvida por GT da Agenda 21, ressaltando que fará o trabalho de identificação no orçamento municipal de programas relacionados com as deliberações aprovadas nas conferências. O Sr. Fernando Marcelo, sugeriu que o orçamento a ser utilizado neste projeto, seja o de 2015, que será aprovado no final deste ano, já que o atual orçamento já não mais representa a realidade na aplicação de recursos, considerando, principalmente, as suplementações, e os efeitos da portaria 157, que veta projetos em áreas não essenciais, e realoca recursos entre as diversas pastas do governo municipal.
Lei Ficha suja para cargos em comissão no legislativo e executivo O Sr. Fernando Marcelo apresentou aos participantes, emenda à Lei Orgânica da Prefeitura de Armação dos Búzios de maio de 2014, que veda a nomeação para cargos em comissão nos poderes legislativo e executivo do município, de pessoas que tenham histórico de condenações judiciais de todas as espécies, consultando os presentes da pertinência de sua aplicação em nosso município, e a forma de encaminhamento. Todos os presentes julgaram procedente a iniciativa, recomendando que seja enviada à Câmara Legislativa, para referenciamento de legislação própria acerca do assunto.
- Informes gerais
Agenda 21 da Cultura - Foi informada a escolha da cidade de Belo Horizonte, como única cidade brasileira, das dez de todo o mundo, para a revisão da Agenda 21 da cultura, tendo como eixos: direitos culturais, govertnança da cultura, Cidades inteligentes, Cultura e coesão social, Cultura e educação, Cultura e economia, Cultura e Ecologia e Patrimônio Cultural. A idéia da revisão é extender op conceito de cultura para além das expressões artísticas. Belo Horizonte foi escolhida por possuir uma rede de centros culturais integrados com projetos que buscam descentralizar a cultura. Foi sugerido o envio destas informações ao Conselho da Cultura e à Função Cultural Municipal.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Foi relatado o convite feito à Agenda por parte da Sectec para participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e a parceria com o projeto “Macaé Rio Sustentável” neste evento, compartilhando stand na praça Veríssimo de Mello com a apresentação do Atlas da bacia hidrográfica do rio Macaé em desenvolvimento pelo projeto. Além do stand na praça nos dias 21, 22 e 23 de outubro, serão feitas palestras sobre o mesmo tema no auditório do Cealo neste três dias, das 10 às 11:30 hs, havendo, ainda, uma quarta palestra com dia a ser definido, à noite, na Escola Paulo Freire no Lagomar, por solicitação da diretoria daquela escola.
Odor no bairro Botafogo – O Sr. Alessandro informou permanecer o forte odor no bairro do Botafogo, apesar das várias denúncias feitas aos órgãos públicos. Relatou que em reunião do Commads, a Sema, a UFRJ e a Petrobras, ficaram de firmar parceria para desenvolver estudos na região que possam identificar possíveis causas naturais para o fenômeno, já que as investidas da fiscalização não identificaram as fontes de possíveis contaminações por parte de empresas. O Sr. Alessandro afirmou suspeitar de impactos ocasionados por desengraxantes ou outro produto químico descartado por empresas situadas no entorno, e que, sempre que ocorre o odor, percebe-se uma alteração na água do rio, apresentando uma espécie de espuma branca.
Compensações ambientais O Sr. Fernando Marcelo relatou ter recebido diversos informes de que o conceito de compensações e contrapartidas ambientais em processos de licenciamentos vem sendo bastante questionado por movimentos ambientais em todo o mundo, em especial no México, mostrando as distorções deste modelo, e defendendo a aplicação destes recursos no monitoramento, recuperação e desenvolvimento apenas no ecossistema impactado. Foi sugerido o envio destes textos aos membros do Fórum. |
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Pendências
- Envio da lei ficha suja (Búzios) para cargos em comissão para a Câmara de Vereadores - Envio das propostas sobre mobilidade da Agenda 21 para a Secretaria de Mobilidade - Envio ao Conselho de cultura e Fundaççao Cultural, de informe sobre a Agenda 21 da cultura - Envio aos membros do Fórum de informações sobre as novas discussões sobre compensações e contrapartidas nos processos de licenciamentos ambientais |
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Data da próxima reunião – 9ª Reunião de Planejamento do Fórum Permanente da Agenda 21
Data: 04 4 Horário: 17:00h Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro) |
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Fórum Permanente
Relatório da 7ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 02/09/2014 Horário: 17:00h Local: Auditório Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta: - Reunião do GT organizador do evento sobre Licenciamento Ambiental para definição da programação, parceiros, palestrantes, data e local do evento - Recebimento das propostas selecionadas das “Oficinas para a Sustentabilidade” - Informes gerais. |
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Discussões
Reunião do GT organizador do evento sobre Licenciamento Ambiental para definição da programação, parceiros, palestrantes, data e local do evento
Após debate sobre qual deveria ser o formato e o foco do evento, houve consenso entre os participantes da reunião, que o evento deverá ser realizado em um dia, no final do mês de novembro com formato de seminário, com o objetivo de levantar as deficiências do processo de licenciamento ambiental e conseqüente levantamento de propostas para melhoria do processo, já sendo pontuadas cinco questões importantes: 1) Melhor esclarecimento sobre as competências das três esferas; 2) O papel do Conselho Ambiental (Commads) no processo de licenciamento; 3) Transparência e envolvimento da sociedade no processo; 4) Fragmentação das atividades licenciadas; 5) Visão geral do sistema. Ficou definido a necessidade da participação de representantes do Commads, da Sema, do Inea e do Ibama, além de representante do meio empresarial no evento, com o objetivo de confrontar as diversas posições e sensibilizar ambas as partes do processo de licenciamento; o licenciado e o licenciador. O público alvo ficou definido como sendo o próprio Fórum, que sintetizaria as principais questões levantadas no evento para proposições junto ao poder público, técnicos da área de meio ambiente, academia, meio empresarial e sociedade civil através de suas organizações representativas. Foram sugeridos os nomes de Rogério Rocco, Ricardo Zouein e professor Gusmão para as palestras mais críticas, além de representantes do Instituto Acatu, do Inea/Ceca, Sema, Ibama e Firjan. Nome sugerido para o evento foi “Licenciamento Ambiental – Qual a nossa realidade” que foi bem aceito por todos os participantes da reunião. Ficou definido o dia 10/09 na sede da Agenda, a próxima reunião do GT que já deverá contar com a participação dos parceiros Commads e Sema para colaborar no processo de organização do evento.
*Anexo os grupos de trabalho e planilha de controle de deliberações
- Recebimento das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade” Não houve entrega de propostas por parte dos representantes das comissões, ficando definido o envio por Ofício das propostas para a Gerência do Plano Diretor para que possam integrar o texto base das comissões revisoras, devendo os representantes da Agenda nas comissões exercer o controle sobre as propostas, trabalhando com o conjunto total das propostas elencadas nas “Oficinas para a Cidadania” com destaque para aquelas condizentes com os temas de cada Comissão.
- Informes gerais. Foi mais uma vez informado o endereço do novo site da agenda (www.agenda21macae.comunidades.net), sendo esclarecido que todas as informações sobre a Agenda 21 estão disponibilizadas, faltando apenas o fórum de discussões, recurso não disponível no sistema onde foi construído o site gratuitamente. O Sr. Cícero informou a disposição da OADS e da empresa RT Léa, de custear a construção de um novo site com todos os recursos. Foi explicado que o processo de construção do site atual, serve como pré-produção para o site definitivo, já que todos os conteúdos estão organizados, simplificando e barateando os serviços. Todos ficaram de fazer propostas para melhoria do site atual para que fique referenciado os serviços a serem feitos junto à empresa que fará o site novo. |
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Datas das próximas reuniões
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GT evento licenciamento: 10/09/14 na sede da Agenda
8ª Reunião de Planejamento de 2014: 07/10/2014 às 17:00h Local: Auditório do Cealo |
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Fórum Permanente
Relatório da 6ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 05/08/2014 Horário: 17:00h Local: Auditóro Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Visitantes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta: - Organização do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor com a participação dos membros das diversas comissões temáticas com representação da Agenda 21 - Distribuição das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade”
- Informes gerais. |
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Discussões - Organização do Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor com a participação dos membros das diversas comissões temáticas com representação da Agenda 21 O Coordenador da Agenda 21, Sr Fernando Marcelo, inicia a reunião com a apresentação das Comissões temáticas, sendo aprovado com alteração do titular, antes Sr. Marcelo Puertas para o Sr. Paulo Moraes Barbosa, do Instituto Vida Sustentável, no Grupo de Trabalho da Câmara Temática de Políticas Sociais e Culturais e destacou a presença dos representantes de todas as Comissões aprovadas. Continuando, o Sr. Fernando apresenta a planilha de monitoramento do Plano Diretor (anexo) elaborado pela equipe da Secretaria Executiva destacando o controle das implementações das deliberações e resoluções de fóruns participativos, fazendo o cruzamento com o orçamento municipal e possibilitando a gestão orçamentária por temas. Comentou, ainda, que apenas cinco conselhos entregaram as deliberações das conferências temáticas respectivas. O Sr. Paulo Sérgio comenta que sentiu falta das deliberações da Conferência da Cidade, Educação e Meio Ambiente, ficando então destacada a necessidade de um novo levantamento junto à Coordenadoria do Plano Diretor.
*Anexo os grupos de trabalho e planilha de controle de deliberações
- Distribuição das propostas elencadas nas “Oficinas para a Sustentabilidade” Sr. Fernando explicou a estratégia de distribuir as propostas aprovadas nas “Oficinas para a sustentabilidade” entre todos os representantes da Agenda nas comissões temáticas de revisão do Plano Diretor, devendo cada um destacar aquelas afetas ao tema da própria comissão, que deverão ser defendidas nos trabalhos das Comissões quando se iniciarem. Lembrou que as propostas aprovadas foram enviadas a todos além de disponibilizada no blog da Agenda, para avaliação, complementação e inserção de novas propostas. O Sr. Paulo Sérgio, que anteriormente criticara o baixo número de propostas para a mobilidade, ficou de incluir novas propostas, enviando-as à Secretaria Executiva. Fernando explicou, ainda, que o Grupo de Trabalho do Plano Diretor, aprovado na última reunião ordinária, reunirá periodicamente estas representações nas comissões de revisão para nivelamento de informações e definições de estratégias de atuação. Igualmente será exercido o controle para que nenhuma proposta fique de fora da pauta dos trabalhos das comissões Sr. Henrique Emery, Assessor da Agenda 21 Macaé sugere, que todos enviem as novas propostas junto com as propostas já aprovadas. Sr Fernando lembra as pessoas que não entraram com suas propostas, para aproveitarem esse momento, disse que a idéia é que cada Grupo separe suas propostas, fazendo uma nova reunião, e vê o que sobrou. Comenta que essas reuniões serão realizadas periodicamente, antecipando as reuniões do Plano Diretor previsto para o mês de Setembro de 2014. - Evento sobre licenciamento ambiental Foi, ainda, comentado sobre a necessidade de organizar o mais rápido possível o GT que definirá e organizará o evento sobre licenciamento ambiental aprovado na última reunião ordinária para que possam ser tomadas as ações administrativas correspondentes. Os participantes voluntários são: Cícero da Oads, Bernadete do Instituto Visão Social e Rafaela da Secretaria de Ambiente. O GT deverá definir o tipo de evento, data e programação. - Informes gerais. Sr. Sebastião informa que haverá reunião do Conselho da Saúde no dia 07/08/14 às 9h00min, realizada mensalmente e aproveita para entregar cópia do documento, que faz parte do Projeto da Masterplan para o Porto do Barreto, comentando que sua maior preocupação é com o material que será dragado. Sr. Paulo Sérgio informa também, que haverá reunião extraordinária amanhã, 06/08/14 às 15h30min, do Conselho da Pessoa com deficiência e reunião ordinária do Commads às 14h00min, no Paço Municipal. Srª Bernadete entrega um documento ao Sr. Fernando referente.ao estudo ambiental do Porto do Barreto.
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Data da próxima reunião –7ª Reunião de Planejamento de 2014
Data: 02 /09/2014 Horário: 17:00h Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro) |
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PLANILHA DE MONITORAMENTO DE DELIBERAÇÕES |
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Deliberações e Resoluções |
Realizado |
Se não Previsto no Orçamento |
SE Sim |
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Sim |
Não |
Andando |
Sim |
Não |
Relacione os Programas |
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PLANILHA DE MONITORAMENTO DO PLANO DIRETOR |
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Ações previstas no PD |
Prazo S/N |
Data |
Realizado |
Se não Previsto no Orçamento |
SE Sim |
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Sim |
Não |
Andando |
Sim |
Não |
Relacione os Programas |
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Indicações da Agenda 21 para as Comissões Temáticas da Revisão do Plano Diretor
Desenvolvimento Econômico
Titular: Maciel (RT Léa)
Suplente: Cícero Figueiró (OADs)
Extras: Jorge Barcelos (Colônia de Pescadores)
Meio Ambiente
Titular: Bernadete Vasconcelos (Instituto Visão Sócioambiental)
Suplente: Dominique (Casa do Caminho)
Políticas sociais e Culturais
Titular: Paulo Moraes Barbosa (Instituto Vida Sustentável)
Suplente: Paulo Sérgio (SEMA)
Mobilidade Urbana
Titular: Paulo Sérgio (SEMA)
Suplente: Dirant (Associação Granja dos Cavaleiros)
Gestão Democrática e Controle do Plano Diretor
Coordenação Titular: Fernando Marcelo Manhães Tavares (Agenda 21)
Coordenação Suplente: Henrique Emery (Agenda 21)
Extra: Romulo Campos (Coordenação do Plano Diretor)
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Relatório da 5ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 07/07/2014 Horário: 17:00h Local: Auditóro Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Visitantes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta: - definição da pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2014 a ser realizada ainda no mês de julho; - análise do despacho da Presidência do Fórum sobre a solicitação de convocação de reunião extraordinária por membros da Plenária; - Informes gerais. |
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Discussões - definição da pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2014 a ser realizada ainda no mês de julho; - Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2013
- Apresentação do Relatório semestral de Atividades da Coordenadoria da Agenda 21 Macaé
- Aprovação das propostas colhidas nas “Oficinas para a Sustentabilidade” para a Revisão do Plano Diretor
- Avaliação, aprovação e constituição dos Grupos de Trabalhos (GTs) indicados na reunião de planejamento de 07.07.14, a saber:
- Grupo de Trabalho da Revisão do Plano Diretor; - Grupo de Trabalho para organização de evento sobre licenciamento ambiental; - Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto e Regimento Interno do Fórum;
- Informes gerais.
- análise do despacho da Presidência do Fórum sobre a solicitação de convocação de reunião extraordinária por membros da Plenária; O Coordenador da Agenda 21, Sr Fernando Marcelo, faz a leitura do processo. Despacho do Vice-Presidente do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé: “Em resposta ao Ofício nº 518, de 18 de junho de 2014, que originou os autos do processo administrativo de nº 22.001/2014, encaminhando solicitação de membros da Plenária para convocação emergencial de reunião extraordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé, informa seu indeferimento com base no exposto em despacho de fls. 05/09 anexo ao processo. Entendendo, no entanto, ser possível acolher em parte a solicitação, adaptando-a às atribuições estatutárias e regimentais do Fórum, descaracterizando o regime emergencial para convocação de reunião extraordinária, propondo a criação de um Grupo de Trabalho na próxima reunião Ordinária para a organização de evento que aborde de forma sistêmica o licenciamento ambiental em nossa cidade, com apresentação de casos, debates, palestras, e que resulte em proposições que visem a melhoria do processo. Assim, solicito à Coordenadoria que providencie a realização da primeira Reunião Ordinária de 2014 para o mês de julho, incluindo a pauta proposta, dando amplo conhecimento desta decisão aos membros do Fórum.” Srª Rafaela da Silveira Pezarino, do Commads comenta que estava previsto a revisão do Decreto 090/2002 que “ Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental e do Cadastro Ambiental”. Sr. Fernando Marcelo sugere a Rafaela que haja uma integração do setor de licenciamento da Sema ao evento do Licenciamento. A Srª Ingrid Stigger, sem representação no Fórum, diz que não interessa a criação de um GT de licenciamento e que o indeferimento fere o Regimento, argumento rebatido pelo Coordenador Fernando Marcelo, sugerindo a leitura do Estatuto, do Regimento e do parecer jurídico, dizendo ainda que a sugestão para a organização de um evento do gênero, partiu da presidência do Fórum como forma de adaptar a solicitação de Reunião Extraordinária às reais atribuições do Fórum, e que esta demanda será colocada na pauta da próxima reunião ordinária cabendo à Plenária não aprová-la se for o caso. Sr. Cícero Figueiró da OADS, autor da proposta de convocação de reunião extraordinária sobre o Porto do Barreto, lamenta o indeferimento e diz não concordar com ele, solicitando a cópia do processo. Sr. Paulo Sérgio de Barcelos, da Secretaria Municipal de Ambiente comenta que o Fórum como qualquer outro, pode e deve se posicionar, e que uma das atribuições da Agenda é representar os interesses da comunidade. Relata que se perde na questão das contrapartidas e compensações do Porto, que a Agenda poderia se engajar nestas definições. Diz ainda que a Agenda 21 foi criada por Lei e que as mudanças tem que começar por ela, que não há necessidade do Estatuto. Comenta que entre os anos de 2010 e 2011 houve uma discussão através de um Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto e o Regimento Interno que deve ser resgatado. O Coordenador Fernando Marcelo sugere que haja um aprofundamento da discussão sobre as reais atribuições do Fórum, comentando haver muita pressão para o envolvimento do Fórum em questões cotidianas da cidade como os processos de fiscalização, licenciamento, etc, tirando o Fórum dos trilhos de suas reais atribuições. Comentou também o envolvimento da secretaria executiva na inauguração da RPPN Mario e Alba Corral, dizendo que também não era uma atribuição da Agenda 21, que isso seria competência da Sema, mas que foi feito em homenagem à Dona Alba que tinha este sonho ainda por realizar. Diante destas colocações é sugerido a inclusão na pauta da reunião ordinária, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para revisão do Estatuto e do Regimento Interno do Fórum à luz da lei que criou o Fórum. Paulo Sérgio sugere, também, a criação de um GT para a Revisão do Plano Diretor reunindo todos os membros que compõem as comissões da referida revisão. O Coordenador Fernando Marcelo sugere que também que na próxima reunião ordinária vote a extinção do GT Ouvidoria, que nunca se reuniu de fato, levando em conta ainda que as denúncias que tem chegado à Agenda 21, estão sendo encaminhadas por ofício e através de protocolo à Ouvidoria Geral do Município que encaminha as denúncias aos setores competentes e monitora as respostas, O Sr. Alessandro diz que o melhor seria investir mais em comunicação para convocar os componentes do GT. Fernando informa ter feito todas as convocações aos componentes do GT sem que eles comparecessem, reafirmando a solução que foi dada através da Ouvidoria Geral. O visitante Dr. Alberto Costa, do Tribunal de Justiça, comenta que a Drª Lilian que fez o parecer sobre a solicitação de convocação de reunião extraordinária para apreciação do projeto do Porto do Barreto, baseou sua proposição de indeferimento no prazo e nos termos usados no email que solicitou a convocação emergencial. Sr. Fernando Marcelo, diz que a Agenda 21 deve manter a forma sistêmica de planejamento, evitando seu envolvimento direto com processos específicos como empreendimentos em licenciamento, mantendo seu foco nos processos de planejamento evitando sobreposições de funções e desvio de sua principal atribuição que é a proposição de políticas públicas ao governo municipal dentro do princípio da abordagem sistêmica. Disse que, do contrário, o Fórum perde sua característica principal, motivo de sua criação. O Sr. Alessandro da Silva, representante do Centro de Promoção Criança do Amanhã, pede para constar em Relatório, a proposta de mudanças em relação à Presidência e Vice-Presidência do Fórum Permanente, que não seja mais do Poder Público. Por sua vez, o Sr. Cícero comenta que está havendo um movimento para que as presidências de fóruns participativos possam ser ocupadas por representantes da sociedade civil organizada. O Sr. Fernando Marcelo diz que no caso da Agenda 21 é precisão uma reflexão maior, pois uma de suas vantagens é estar dentro de uma estrutura de governo ligada ao planejamento, o que facilita o encaminhamento e aprovação de proposições de políticas públicas ao governo municipal. Sr. Fernando Marcelo comenta que está sentindo a ausência dos membros e solicita a Alessandra Bitencourt, um levantamento de Participação para possíveis proposições de substituição de representações dentro do Fórum, principalmente levando em conta a renovação no movimento social a exemplo das eleições para a Associação de Moradores da Nova Holanda, com várias chapas e grande participação eleitoral dos moradores do bairro conforme descrito pelos Srs. Cícero da OADs e o Sr. Alberto do Tribunal de Justiça, participantes e testemunhas deste processo. O Sr. Alessandro complementa dizendo que é o momento de oxigenar a Agenda 21.
- Informes gerais.
Sr. Jorge Barcelos (Tio Jorge) da Colônia de Pescadores, lembra de um poema que fez para D. Alba e que se perdeu. Diz que gostaria de resgatá-lo para gravar em CD. O Sr. Fernando Marcelo comenta que poderia ir também para o documentário de D. Alba que está sendo produzido, e vai verificar se ficou algum registro na Agenda 21. Sr. Jorge Barcelos solicita ainda, aos representantes presentes da Sema, uma intervenção com o atual Secretário de Ambiente, Sr. Gerson Lucas Martins para passar o trabalho que realiza na Lagoa de Imboassica. Sr. Fernando Marcelo, lembra que passamos a enviar mensalmente os Informes a todos os membros e informa que finalmente teremos o Folder pronto e que logo enviaremos o processo para o Site, que assim desafoga o Blog da Agenda 21 e que dentro do site terá espaço para disponibilização da legislação do Fórum, Atas, relatórios e um sistema de Fórum para que as discussões também possam acontecer através desta ferramenta, fazendo uso da tecnologia para fomentar o processo participativo. |
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Pendências - À pedido enviar o processo escaneado para Sr. Cícero por e-mail; - Verificar com Márcia, se guardou o Poema de “Tio Jorge” para D. Alba; - A pedido de “Tio Jorge” aos representantes presentes da Sema, uma intervenção com o atual Secretário de Ambiente; - Levantamento da participação dos membros. - Levantamento do histórico da legislação da Agenda 21 para fomentar o GT de revisão do Estatuto e Regimento e dos trabalhos de revisão iniciados em 2010/2011, e interrompido
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Relatório da 4ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 03/06/2014 Horário: 17:00h Local: Auditóro Cealo (Edificio Ouro Negro) |
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Presentes:
Visitantes:
conforme assinatura em livro |
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Pauta: - Participação da Agenda 21 na Inauguração da RPPN Mario e Alba Corral; - - Informes gerais. |
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Discussões - Participação da Agenda 21 na Inauguração da RPPN Mario e Alba Corral; Integrando a programação da Semana de Meio Ambiente, será inaugurada a Reserva Particular do Patrimônio natural “Mario e Alba Corral” no dia 7 de junho, no Vale Duas Barras em Glicério. Haverá um ônibus saindo da Praça Washington Luis no sábado, dia 7, às 7:30h da manhã para aqueles que necessitarem de transporte, devendo o interessado entrar em contato com a Coordenadoria da Agenda 21 o mais breve possível para a verificação de disponibilidade de vagas Da programação consta caminhada ecológica, inauguração de uma Capela e a inauguração propriamente dita. O evento é a culminância de um antigo sonho de Dona Alba: transformar o sítio que ela tanto amava num espaço de crescimento pessoal e educação ambiental acessível a todos.
Informes gerais Agrofloresta No dia 2 de Junho, uma comitiva formada por membros do Fórum e do Commads, visitou um projeto agroflorestal em andamento na Serra da Cruz. O sítio Esperança, com 3 alqueires em sua área total, destina 1 ha para o projeto agroflorestal. Seus proprietários, Paulo César de Barcelos e Dona Luci, tocam sozinhos o projeto iniciado em 2009, com o apoio da Secretaria de Agroeconomia. A agrofloresta visa conciliar a conservação de florestas e a produção agrícola, consorciando numa mesma área diversas culturas agrícolas e árvores nativas, com o objetivo de encontrar um equilíbrio natural que dispensa o uso de defensivos e agrotóxicos, e enriquece o solo. Nova visita a outro projeto agroflorestal está sendo programada e será informada oportunamente.
Comitiva Norueguesa A Coordenadoria da Agenda 21 Macaé recebeu uma comitiva de professores e pesquisadores Noruegueses, interessada em conhecer projetos relacionados à sustentabilidade em Macaé e região para futuro fomento por parte de projeto a ser desenvolvido em parceria com a UFRJ. Passaram uma tarde inteira fazendo perguntas e recebendo explicações sobre a cidade, sua história e desafios, principalmente os relacionados à convivência com a indústria do petróleo. Depois foram conhecer in loco alguns bairros e locais turísticos ciceroneados pela Coordenadoria da Agenda 21.
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Relatório da 3ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 01/04/2014 Horário: 17:00h Local: Auditóro do Edificio Ouro Negro |
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Presença:
Visitantes:
Conforme assinatura em livro |
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Pauta: - Apresentação do Projeto Rio Macaé Sustentável – Petrobras Ambiental - Informes Gerais |
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Discussões - Informes Gerais Antecipando a apresentação do projeto, o Coordenador da Agenda 21 Sr. Fernando Marcelo, iniciou com os informes gerais: Fiscalização de pesca predatória Após receber denúncias de pesca predatória na Lagoa de Imboassica, reuniu-se com o Secretário Municipal de Ordem Pública, Cel. Edmilson Jório, que determinou ações de fiscalização por parte da Guarda Ambiental naquele corpo hídrico, resultando em apreensões de pescado e redes de pesca fora dos padrões permitidos. A pesca predatória vinha acontecendo de forma sistemática na Lagoa à noite e na madrugada. Segundo informações da Guarda Ambiental, a fiscalização continuará por tempo indeterminado.
Loteamento Industrial Bela Vista O Commads, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promoveu no dia 25 de março no auditório do Paço Municipal às 14 horas, reunião extraordinária para apresentação do projeto de implantação da expansão do loteamento industrial Bellavista, no bairro Imboassica. Comentou ainda sobre o informe do Sr. Dirant Ferraz, da Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros, que sugeriu alguns itens de discussão sobre Mobilidade Urbana, seguindo abaixo: Há uma preocupação com a temporização nos sinais de trânsito nos principais cruzamentos do centro da cidade para a travessia segura do pedestre, já que o que se vê é uma luta desesperada do transeunte para chegar ao outro lado da via, em quase todos os cruzamentos do centro da cidade, pois não há nenhum sinal que privilegie o pedestre, obrigando-o a uma corrida desesperada para atravessar a rua, a exemplos nos sinais em frente ao Banco do Brasil do centro ou da Banca de Jornal da Praça Veríssimo de Melo. Há preocupações ainda em usar as ruas laterais (Av. Guadalajara e Av. N.S. Glória) à Rodovia Amaral Peixoto para auxiliar na fluidez do trânsito. Discutir a revitalização destas ruas e a proibição de parada de carros nos horários de pico, transferindo para as ruas transversais o estacionamento. Discutir a criação de um corredor exclusivo para transporte público nestas ruas. O Sr. Paulo Sérgio de Barcelos, da Secretaria Municipal de Ambiente, sugeriu que a agenda 21 envie um documento à Secretaria de Mobilidade Urbana, com todos esses destaques. Dando continuidade aos informes O Sr. Jorge Barcelos “Tio Jorge”, da Colônia de Pescadores, fez agradecimentos ao Coordenador da Agenda 21, Sr. Fernando Marcelo pela ação rápida em conjunto com o Secretário Municipal de Ordem Pública, Cel. Edmilson Jório e com a Guarda Ambiental na ação contra a pesca ilegal na Lagoa de Imboassica resultando numa grande apreensão de pescado e com pessoas que foram pegas em flagrante, e encaminhadas para a 123º Delegacia Legal, para continuidade, sugere uma ponte de pelo menos 3 linhas de comunicações, “sem horário”, para sábado e domindo. Comenta que pescadores de fora utilizam caminhões, eles não vem para levar menos de mil quilos. Sr. Fernando, diz que faremos um levantamento dos telefones da fiscalização da Sema. Ainda nos informes o Sr. Alessandro da Silva, do Centro de Promoção Criança do Amanhã relata sua preocupação com o loteamento industrial Bellavista, localizado no bairro Imboassica, na retirada da vegetação de uma área muito grande, fora os efluentes que podem ser lançados na Lagoa de Imboassica. Comenta a falta de controle, a exemplo no bairro Botafogo que ninguém descobre o cheiro forte de gás. Diz que realizaram análise da água e ninguém mostra os resultados. Sr.Fernando comenta que houve a Audiência Pública e que fez as considerações, e que comentou nas duas reuniões e infelizmente deixaram aquela área como industrial, onde acha que devia ser em uma área menos sensível como a Br 101. Comenta ainda que se deve zelar pelo Plano Diretor e que temos uma Câmara de Gestão Democrática e Controle do Plano Diretor, e cita 2 tipos de controle: - Propor Planilhas onde cruzam as ações do Governo e seja contemplado - Monitoramento dos processos participativos E uma Comissão muito importante também é do Uso e Ocupação do Solo. Destacou a importância de ações conjuntas e sugere que Alessandro envie suas propostas para serem levadas para o Blog da Agenda 21. Sr. Paulo Sérgio sugere também que sejam levadas as propostas do Sr. Alessandro para a Sema através de ofício. Sr. Fernando pede ao Sr. Alessandro, que relacione os números dos protocolos enviados a Sema e ao Inea, para que sejam anexados aos ofícios.
- Apresentação do Projeto Rio Macaé Sustentável – Petrobras Ambiental Deu início a apresentação o Sr. João de Freitas, responsável pelo Projeto, fez um Histórico geral do Programa desde do início, lembrou também do Projeto “Dia de Conscientização do Pontal” realizado em parcerias com Agenda 21 e Secretaria Municipal de Ambiente. Comenta que esse Projeto foi bastante dinâmico, com palestras, trilhas e que envolvia alunos desde a serra até a Cidade. Convida o Fórum da Agenda 21 para participação e contribuição sobre a produção do Atlas, que será de forma participativa na versão esccrita e virtual. Esse Projeto terá uma ação na área de reflorestamento no manguezal com enriquecimento de 5 hec., com pessoas ligadas a pesca para fazerem esse trabalho. Sr. João Flores, da Secretaria Municipal de Agroeconomia aplaude a iniciativa, quando se ouve em fazer um Atlas participativo, mas há preocupação se as pessoas que influenciam serão ouvidas pois há dificuldades de acesso. Diz que o somatório do Rio Macaé são seus afluentes e tudo que se pensar aqui embaixo, vem lá de cima. Tio Jorge comenta que o Rio Macaé sofreu muito com a extinção dos pântanos diminuindo o seu volume d água, por isso acha que devem envolver os donos das terras na serra.
Sr. João Freitas diz que muita coisa pode ser feita com o PSA e Projetos.
Sr. Paulo Sérgio sugere também que esse Projeto seja integrado ao Plano de Bacias, no Comitê de Bacias Hidrográficas Macaé e das Ostras. João Freitas comenta que fizeram um diagnóstico gravado em CD, que foi entregue na época para o presidente do Comitê o Sr. Boynard. Paulo Sérgio ainda relata que a Petrobrás financia o Plano de bacias e o Projeto Rio Macaé Sustentável e não tem o porquê não se comunicarem. |
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Pendências
- Ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Informes do Dirant - Ofício à Secretaria Municipal de Ambiente e Inea – Solicitação - Resposta das denúncias - Alessandro Silva. - Inclusão das Propostas do Alessandro Silva no Blog da Agenda 21 - Levantamento dos telefones dos fiscais da Secretaria Municipal de Ambiente
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Data da próxima reunião Data: 06 /05/2014 Horário: 17:00h Local: Auditório do Ed. Ouro Negro |
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Relatório da 2ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 11/03/2014 Horário: 17:00h Local: Auditóro do Edificio Ouro Negro |
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Presentes:
Visitantes:
Conforme assinatura em livro |
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Pauta: - Organização das Câmaras Temáticas para a Revisão do Plano Diretor - Debate sobre as Propostas colhidas nas Oficinas para Sustentabilidade - Informes Gerais |
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Discussões Organização das Câmaras Temáticas para a Revisão do Plano Diretor O Coordenador da Agenda 21 Sr. Fernando Marcelo, apresentou e confirmou todas as representações nos Grupos Temáticos para a Revisão do Plano Diretor (planilha abaixo).
Debate sobre as Propostas colhidas nas Oficinas para Sustentabilidade Dando continuidade com o debate das Propostas, que resultou em algumas modificações, com sugestões que posteriormente serão lançadas no Blog da Agenda 21. Foi falado também que cada Câmara Temática pegue as Propostas e defenda, que na próxima reunião de Planejamento seja discutido e feito um texto base sendo acrescentadas algumas propostas.
Informes Gerais Foi informado pelo Sr. Alberto José R. da Costa – Tribunal de Justiça, que existe um programa - Bahía Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia – Sagre, com a finalidade de fomentar a aqüicultura e a pesca, e que só necessitam de um espaço para palestrar, transporte e alimentação. Denúncias Óleo no rio Macaé - Foi lembrado o vazamento de óleo próximo ao Senai no Botafogo, a necessidade do Município ter disponível um plano para combate a vazamentos de óleo, bem como plantão da Fiscalização ambiental no fim de semana. |
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Pendências - Apresentação das Câmaras Temáticas do Plano Diretor, na próxima reunião de Planejamento - Ofício para a Coordenadoria Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada ao Ten Cel EB Edmilson Jório. |
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Data da próxima reunião Data: 01/04/2014 Horário: 17:00h Local: Auditório do Ed. Ouro Negro |
CÂMARAS TEMÁTICAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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NOME |
ÓRGÃO |
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TELEFONE |
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COORDENAÇÃO: |
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico e Tecnológico |
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TITULAR: Dermeval Porto Maciel |
RT Léa |
98802-7684 |
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SUPLENTE: Cícero Figueiró |
OADs |
99887-8556 |
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EXTRA: Jorge Barcelos |
Colônia de Pescadores |
99906-4873 |
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MEIO AMBIENTE |
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NOME |
ÓRGÃO |
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TELEFONE |
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COORDENAÇÃO: |
Secretaria Municipal de Ambiiente |
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TITULAR: Bernadete Vasconcelos |
Instituto Visão Socioambiental |
98843-4800 |
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SUPLENTE: Dominick Werneck |
Casa do Caminho |
99241-5618 |
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POLÍTICAS SOCIAIS E CULTURAIS |
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NOME |
ÓRGÃO |
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TELEFONE |
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COORDENAÇÃO: |
Câmara Permanente de Gestão (Gerência de Políticas Sociais) |
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TITULAR: Marcelo Puertas Tavares |
Servidor |
98837-4581 |
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SUPLENTE: Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos |
AFA |
98149-6226 |
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EXTRA: Paulo Moraes Barbosa |
Instituto Vida Sustentável |
98828-3131 |
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MOBILIDADE URBANA |
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NOME |
ÓRGÃO |
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TELEFONE |
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COORDENAÇÃO: |
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana |
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TITULAR: Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos |
AFA |
98149-6226 |
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SUPLENTE: Dirant M. Ferraz |
Associação Granja dos Cavaleiros |
99957-0320 |
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GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE DO PLANO DIRETOR |
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NOME |
ÓRGÃO |
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TELEFONE |
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COORDENAÇÃO TUTILAR: Fernando Marcelo Manhães Tavares |
Agenda 21 |
(22) 99925-9950 |
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COORDENAÇÃO SUPLENTE: Henrique Emery |
Agenda 21 |
(22) 99269-2409 7814-6696 |
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EXTRA: Rômulo Campos |
Coordenação do Plano Diretor |
(22) 2796-1774 |
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CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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NOME |
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TELEFONE |
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TITULAR: Priscila Dias Ribeiro |
(22) 2791-9008 r: 186 |
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SUPLENTE: Reinaldo Guedes Ferreira |
(22) 2791-9008 r: 186 |
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PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA - RJ |
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TITULAR: Marcos Cezar do Santos |
(22) 2762-6024 |
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SUPLENTE: Marcelo Braga Pessanha |
(22) 2762-6024 / 98806-1528 |
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Relatório da 1ª Reunião de Planejamento de 2014 |
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Data: 04/02/2014 Horário: 17:00h Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro) |
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Presentes:
Conforme assinatura em livro. |
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Pauta: - Indicação de membros do Fórum para as comissões de revisão do Plano Diretor (PD) - Planejamento das reuniões de revisão do PD - Informe sobre o andamento dos trabalhos dos GTs constituídos - Orçamento aprovado para a coordenadoria da Agenda 21 para o ano de 2014 - Informes sobre a Audiência Pública do Terlom - Informes gerais
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Discussões
Indicação de membros do Fórum para as comissões de revisão do Plano Diretor (PD) Foi apresentada pelo Coordenador da Agenda 21, Sr. Fernando Marcelo, a proposta de indicação de membros do Fórum para as comissões de revisão do Plano Diretor (PD), disse que o processo de capacitação foi iniciado com os temas Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento SócioCultural, Meio Ambiente, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental; Gestão Democrática, Monitoramento e Controle do Plano diretor; e Uso e Ocupação do Solo, informando que as reuniões serão um vez na semana às 14h00min. Disse que convidou o Sr. Marcelo Puertas do Gabinete do Vice-Prefeito para compor Câmara temática de Desenvolvimento Sócio Cultural. O Sr. Paulo Sérgio da Secretaria Municipal de Ambiente diz que pode ser suplente do Marcelo Puertas. Concluindo os Grupos que ficaram com a seguinte composição:
Desenvolvimento Econômico Titular: Dermeval Porto Maciel (RT Léa) Suplente: Cícero Figueiró (OADs) Extra: Jorge Barcelos (Colônia de Pescadores)
Meio Ambiente Titular: Bernadete Vasconcelos (Instituto Visão Sócioambiental) Suplente: Dominick Werneck (Casa do Caminho)
Políticas sociais e Culturais Titular: Marcelo Puertas Tavares (Gabinete do Vice-Prefeito) Suplente: Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos (AFA) Extra: Paulo Moraes Barbosa (Instituto Vida Sustentável)
Mobilidade Urbana Titular: Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos (AFA) Suplente: Dirant M. Ferraz (Associação Granja dos Cavaleiros)
Gestão Democrática e Controle do Plano Diretor Coordenação Titular: Fernando Marcelo Manhães Tavares (Agenda 21) Coordenação Suplente: Henrique Emery (Agenda 21) Extra: Rômulo Campos (Coordenação do Plano Diretor)
- Mobilidade Urbana – (sugestão para o Sr. Paulo Sérgio).
- Informe sobre o andamento dos trabalhos dos GTs constituídos Seguindo a pauta, nos informes sobre o andamento dos trabalhos dos GTs constituídos, Sr. Fernando informa que o Grupo de Trabalho sobre fomento de produção de Mudas Nativas ficou com algumas demandas geradas na última reunião, e que a Agenda 21 ficou com o levantamento das lojas comerciais (arborização), ofício ao Inea local, contato com o Jardim botânico... A Srª Alessandra Veloso da Secretaria de Ambiente com o levantamento de arborização nos processos de licenciamentos, habite-se e cortes, o Sr. Rogério Freire da Secretaria de Agroeconomia com elaboração de fluxograma de viveiro e necessidades do horto..., o Sr Paulo Emílio do Gabinete do Prefeito e o Sr. Paulo Moraes do Instituto Vida Sustentável para levantamento dos produtores da serra de Macaé e referente aos outros GT´s como a “Ouvidoria” que está com ausência da equipe e a Agenda 21 nas escolas que não formou.
- Orçamento aprovado para a coordenadoria da Agenda 21 para o ano de 2014 Foi informado o orçamento aprovado para o funcionamento da Agenda 21 em 2014 e debatida sua real aplicação conforme abaixo: - Levantamento de projetos sustentáveis ......................... 11.841,64 (Seminários) - Controle social ................................................................ 23.683,27 (Gestão de dados – orçamento X deliberações de fóruns participativos X ações previstas no Plano Diretor) - Estruturação de processos participativos ...................... 7.894,43 (Estruturação de mídia on line a ser definida) Nos informes gerais: GT Ouvidoria – Abordou duas questões principais: os sucessivos incêndios na Praia do Pecado, e o possível envolvimento do proprietário no ilícito, uma vez que o vigilante da área foi flagrado ateando fogo sobre a restinga. Foi informado que a Sema abriu processo contra o proprietário tendo em vista o ocorrido. Balneabilidade da Lagoa de Imboassica – Em resposta à denúncia de que não há placa na Lagoa sobre sua balneabilidade, motivando seu uso por banhistas, apuramos que as últimas análises feitas pelo INEA, a consideram própria para o banho, ficando a Agenda de fazer contato com a Sema e o INEA para a confirmação da informação. A Srª Bernadete Vasconcelos do Instituto Visão Social informa que na Cidade de Campos existe um projeto de preservação das árvores mais antigas e que elas captam mais gás carbônico (informação do Greepeace). Disse ainda que falta treinamentos para as equipes de poda, de forma geral. O Sr. Paulo Sérgio destacou a importância da revisão da lei de arborização. |
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Data e pauta da próxima reunião Data: 11.03.2014 Horário: 17:00h Local: Auditório do Cealo (Ed. Ouro Negro) |